Aviso de privacidade

Última atualização: 27 de agosto de 2026.

Este aviso explica, em linguagem simples, quais dados o LUMEN — Educação em Saúde coleta, para que os usa, com quem compartilha e o que você pode pedir a qualquer momento. Ele segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável (controlador, na linguagem da LGPD) é o LUMEN — Educação em Saúde, conduzido por Tania Elizabeth Horne. O contato para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, é o e-mail lumen.educacao.saude@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Dados que você informa no formulário

• Nome completo;
• WhatsApp e e-mail;
• O que fez você procurar o LUMEN neste momento;
• O que gostaria de trabalhar ou conversar durante o atendimento;
• Como conheceu o LUMEN.

Dados informados na etapa de pagamento

• CPF — exigido pelo Asaas, a plataforma de pagamento, para emitir a cobrança.

Dados gerados pelo próprio uso do site

• Data, hora e endereço de IP do momento em que você marcou o consentimento;
• Horário escolhido e situação do pagamento do seu agendamento.

3. Para que usamos

• Organizar e confirmar o seu agendamento;
• Entrar em contato com você sobre esse atendimento, por e-mail ou WhatsApp;
• Emitir a cobrança da sessão e acompanhar a aprovação do pagamento;
• Preparar a conversa a partir do que você contou no formulário;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis.

Não usamos os seus dados para publicidade, não montamos perfis de comportamento e não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

4. Com que base legal

• Consentimento (art. 7º, I) — a caixa que você marca no formulário, para o contato e a organização do atendimento;
• Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestar o serviço que você contratou e processar o pagamento;
• Obrigação legal (art. 7º, II) — para guardar registros fiscais e contábeis pelo prazo exigido em lei.

5. Com quem compartilhamos

Apenas com quem é indispensável para o serviço funcionar:

• Asaas — plataforma de pagamento. Recebe nome, CPF, e-mail, telefone e o valor da cobrança para emitir Pix ou cobrança no cartão.
• Hostinger — empresa que hospeda o site e o banco de dados.
• Provedor de e-mail — usado para enviar o aviso interno de agendamento confirmado.
• Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados do formulário e do agendamento: enquanto durar o relacionamento e por até 5 anos depois do último atendimento, prazo geral de prescrição do Código Civil.
• Registros de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
• Registro de consentimento (data, hora e IP): enquanto o consentimento for a base do tratamento, como prova de que ele foi dado.

Terminados os prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

7. Seus direitos

A LGPD garante que você pode, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Saber com quem compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para lumen.educacao.saude@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Revogar o consentimento não apaga registros que a lei obriga a manter, como os fiscais.

8. Segurança

O site trafega em HTTPS, o acesso ao painel é protegido por senha com criptografia (hash) e limite de tentativas, e os dados ficam num banco acessível apenas pelo servidor. Nenhum sistema é infalível: se acontecer um incidente com risco relevante para você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda a lei.

9. Cookies

O site público não usa cookies de rastreamento, publicidade ou análise de audiência. Um único cookie técnico de sessão é criado no painel administrativo, para manter a Tania conectada — ele não alcança quem apenas visita o site.

10. Menores de idade

Atendimentos de menores de idade acontecem somente com a presença do responsável legal, mediante anamnese detalhada e autorização prévia. Os dados do menor são fornecidos e consentidos pelo responsável, no melhor interesse da criança ou adolescente.

11. Mudanças neste aviso

Se este aviso mudar, a data de atualização no topo da página muda junto. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail a quem já tiver atendimento agendado.

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